Processo 129083/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 10:53
Autuado em 01/04/2005 10:53
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 11/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/01/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALVARINO FACCIN
Origem MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 08:46 Juntada de AR oficio 308/12-OPD-GP
31/05/2011 09:01 AR devoluçao dos autos físicos
30/04/2010 17:10 do Protocolo nº 232040/10, referente documentação complementar.
29/07/2009 18:26 do Protocolo nº 347930/09, referente cópias.
23/07/2009 16:19 do Protocolo nº 326231/09, referente cópia.
24/11/2006 10:13 do Protocolo nº 552516/06, referente ao contraditório
07/08/2006 10:55 Termo de Delegação Nº305/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/11/2005 Ofício de Contraditório   1901/ 2005   
DCM  18/11/2005 Ofício de Contraditório   1902/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 378/2012
08/02/2012 340 Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2012
20/01/2012 333 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 24/01/2012
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 288/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 458/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 294/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4136/2008
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 4130/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2012 17:40 DP  
09/03/2012 11:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 378/2012 -
08/03/2012 12:15 DP Informação nº 1722/2012 -
08/03/2012 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 308/2012 -
06/03/2012 08:57 DEX Informação nº 349/2012 -
28/02/2012 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2012 -
15/02/2012 12:20 1ICE  
08/02/2012 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 79/2012 -
26/01/2012 11:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 196/2012 -
26/01/2012 10:56 GASRVF  
25/01/2012 13:20 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2012 -
17/01/2012 15:29 GASRVF  
17/01/2012 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 4/2012 -
22/12/2011 13:12 GASRVF  
20/07/2011 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1582/2011 -
20/07/2011 15:32 SMPjTC Parecer nº 6948/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Presidente Castelo Branco. Poder Executivo. Exercício de 2004. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
21/10/2010 15:08 DCM Instrução nº 1491/2011 - Ementa : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo contraditório. - Contas irregulares.
25/08/2010 11:28 SITIO  
04/05/2010 19:52 DCM  
17/09/2009 14:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 288/2010 -
16/09/2009 14:51 S2C  
31/08/2009 14:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 458/2009 -
31/08/2009 11:21 DAMP  
09/07/2009 09:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 294/2009 -
17/09/2008 13:56 SAUDI  
16/09/2008 16:36 DP  
09/09/2008 15:02 SAUDI  
09/09/2008 10:27 DP  
07/12/2007 16:09 SAUDI  
05/12/2007 17:16 GCCMNS  
22/10/2007 17:46 SMPjTC Parecer nº 19224/2007 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais e formais remanescentes. Parecer prévio pela desaprovação das contas
28/11/2006 11:37 DCM Instrução nº 4511/2007 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Irregulares.
07/08/2006 12:00 SAUDI  
03/08/2006 15:34 GCCMNS  
02/08/2006 10:24 DP  
23/03/2006 11:35 SMPjTC Parecer nº 12897/2006 - desaprovação
10/03/2006 13:35 DCM  
01/04/2005 10:53 DCM Instrução nº 2451/2005 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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